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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:05
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas
O Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, condenou por tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico duas mulheres, sogra e nora, que atuavam em associação com um adolescente (respectivamente filho e companheiro das rés).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45
Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade
Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:45
STJ reconhece direito real de habitação para companheira sobreviviente
Tribunal manteve decisão que permitia à companheira de falecido permanecer no imóvel em que residia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.
Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:07
Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela
Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto. TJ condenou o Estado a pagar indenização de R$ 200 mil, além de benefício para a família
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:06
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:53
Eu tinha União Estável com o falecido, mas sem contrato. Posso ter direito à meação e também herança no inventário?
No mesmo inventário pode ser possível ao companheiro sobrevivente recolher herança e meação - inclusive na via extrajudicial.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:02
Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz
Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:35
ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina
Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:05
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio
A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:21
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:46
Tínhamos União Estável porém o falecido só deixou bens anteriores e filhos de outro casamento. Tenho parte na herança sobre aqueles bens?
Seja feito pela via judicial, seja pela via extrajudicial, nos inventários envolvendo união estável deverão ser observadas as mesmas regras para os inventários envolvendo pessoas até então casadas (art. 1.829 do CCB).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:35
Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:44
Jovens são condenadas por agressão em quermesse
De acordo com a decisão, por ciúmes, as rés agrediram outra jovem em uma quermesse de clube tradicional de São Paulo, em junho de 2011. A vítima teve uma fratura grave no tornozelo e precisou passar por cirurgia